Não consta. Caso o imóvel esteja ocupado, a desocupação será de responsabilidade do arrematante.
APARTAMENTO Nº 31, situado no 3º ANDAR, da TORRE II, denominada 'EDIFÍCIO MONET', do empreendimento denominado CONDOMÍNIO ART'S GARDEN, situado na PRAÇA FRANCISCA DE CAMPOS MELLO FREIRE Nº 01, Vila Oliveira, Bairro do Socorro, no perímetro urbano deste município e Comarca, assim descrito e caracterizado: área real privativa coberta 218,1500 m², área do hobby box 2,0400 m², área real de garagem - área real 41,40 m², área real comum 248,4558 m², área real total 510,0458 m², fração ideal do terreno 0,0098631ou 0,98631%, estando vinculado ao apartamento o direito de uso de 04 vagas de estacionamento, cobertas, numeradas e demarcadas, vinculadas a um Hobby Box indeterminado. Matrícula 54.744, do 1o RGI de Mogi das Cruzes/SP.